A Conferência das Partes – COP – é o maior evento global da Organização as Nações Unidas para discutir as mudanças do clima. As COPs são organizadas pela ONU onde prevalece a vontade dos países altamente industrializados (os poluidores do Planeta) que ocupam as principais colocações no ranking mundial de desenvolvimento econômico. Esses países ricos […]
Prisão do ex Presidente Bolsonaro No sábado passado, dia 22-11-2025, o ex Presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente por ter danificado a tornozeleira eletrônica, por decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes, já referendada pelos ministros da 1ª Turma. Como já transitou em julgado a sentença condenatório ele e os demais condenados deverão passar a […]
Kiyoshi Harada O IGF, imposto mundialmente rejeitado, está previsto no art. 153, VII da Constituição Federal, mas nunca foi regulado por lei complementar como manda a Constituição, porque o Congresso Nacional, eco de ressonância da vontade popular, não que cobrar esse imposto esdrúxulo. Mas, provocado pelo Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL) que ajuizou a ADO […]
Kiyoshi Harada Justiça Restaurativa O que é justiça restaurativa? É um processo colaborativo voltado à Resolução de conflitos que surgem em relações afetadas por situações de violência. Ela está prevista na Resolução nº 225/2016 do CTN. Com base nessa “Justiça restaurativa” uma mulher acusada de tentativa de homicídio foi absolvida pelo 2º Tribunal de Belo […]
Projeto de dosimetria Esse projeto legislativo que substitui o projeto de anistia que surgiu por articulação de alguns políticos e do Ministro Gilmar Mendes até hoje alcançou 350 votos na Câmara dos Deputados, quando o mínimo necessário seria de 257 votos. Assim, há probabilidade de ser aprovado ainda no ano de 2025, apesar da COP30 […]
Investigação da calcinha encontrada no Fórum No Fórum de Cachoeira de Itapemirim (ES) foi encontra uma calcinha usada no chão da sala do Núcleo de Audiência de Custódia, local que abriga processos sob segredo de Justiça. O juiz coordenador do Núcleo, André Guasti Motta, solicitou imediata apuração dos fatos que viralizaram nas redes dando origem […]
