Cadastro Imobiliário Brasileiro O CIB instituído pela LC nº 214/2025 que regulamenta o IBS/CBS estabelece cadastro único para imóveis urbanos e rurais identificando-os por código único integrando o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). Tem por objetivo identificar todos os imóveis em âmbito nacional; integrar informações cadastrais, registrais, fiscais e geoespaciais; facilitar intercâmbio […]
Eventual aprovação da escala de trabalho 6×1 trará impactos em várias áreas como veremos suscintamente. Essa jornada de trabalho que vai de 2ª feira até sábado de forma contínua, com um dia de descanso já é uma praxe nos setores da indústria, do comércio e da prestação de serviços. Mas, esse assunto vem sendo bastante […]
Inteligência Artificial A pesquisas TIC Governo 2025 revelou que o Judiciário lidera a utilização de IA com 94% seguido de Poder Legislativo com 83% e Poder Executivo com 55%. Longa travessia Decorridos 60 anos, Milton Nascimento recuperou direitos sobre “Travessia”. A juíza da 15ª Vara Cível do Foro Central da Capital rescindiu o contrato de […]
A recente decisão do governo Trump de impor novas tarifas contra produtos brasileiros, excetuados o petróleo, o café e a carne bovina, dentre outros produtos, provocou uma das mais tensas relações comerciais entre os dois países nas últimas décadas. Essa medida, anunciada em julho deste ano para vigora a partir do dia 22, extrapola dos […]
Sharenting em debate Sharenting é a prática de país ou responsáveis que compartilham com frequência fotos, vídeos e informações sobre os filhos em redes sociais ou em plataformas digitais. Às vezes a divulgação começa durante a gestação com exposição de imagens de ultrassonografia prosseguindo durante toda a infância. A constituição assegura a proteção da intimidade, […]
Suspensão de visita a Bolsonaro O Ministro Alexandre de Moraes suspendeu por 90 dias as visitas do Senador Flávio Bolsonaro ao pai, Jair Bolsonaro, por ter tomado conhecimento de que o Senador, durante uma transmissão ao vivo, leu uma carta do ex Presidente declarando apoio à sua candidatura à Presidência da República. Teresa Alvim critica […]
