Kiyoshi Harada Cerimônia de comemoração do dia 8 de janeiro de 2023 Para comemorar a invasão das sedes dos Três Poderes seguida de prisão dos depredadores de prédios públicos e demais manifestantes, o Presidente Lula convocou os principais líderes da classe política, Ministros do STF e altas patentes militares. Os Presidentes da Câmara dos Deputados […]
Kiyoshi Harada TCU e liquidação do Banco Master Há forças políticas poderosas por trás do dono do Banco Master, ora em regime de liquidação. Na ação judicial que contesta a liquidação está em tramitação no STF, cujo Ministro Relator, decretou sigilo absoluto de sorte que nem os outros Ministros podem ter acesso ao processo. O […]
Kiyoshi Harada Julgamento do marco temporal No RE nº 1.017.365 o STF estabeleceu em sede de repercussão geral que a Constituição não fixou um marco temporal rígido, podendo retroagir à data anterior a 5 de outubro de 1988, data da promulgação de Constituição de 1988, para proceder à demarcação das terras pertencentes aos indígenas. Essa […]
