Kiyoshi Harada Jurista e Professor. Presidente do IBEDAFT Rodízio par/impar, um tiro no pé A nova regra de rodízio na base do par/impar configura ato de improbidade administrativa na modalidade de desvio de finalidade, pois o objetivo visado pelo Prefeito nada tem a ver com o ordenamento do tráfego de veículos na cidade. É […]
Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT Aumento dos tributos na contramão da conjuntura atual Na contramão da conjuntura econômico-social a Assembleia Legislativa de São Paulo está discutindo o PL nº 205/2020, de iniciativa de Deputados do PT, que aumenta o ITCMD por meio de alíquotas progressivas que variam de 4% (alíquota vigente) até 8% […]
Kiyoshi Harada Jurista, professor e presidente do IBEDADT Dívida pública passiva O Brasil tradicionalmente vive renegociando a dívida pública externa. Não raras vezes novas dívidas são contraídas que não chegam a ingressar efetivamente no País, porque destinadas ao pagamento de juros vencidos. Com as despesas extraordinárias decorrentes de pandemia é bem provável que fechemos […]
