Informativos

Boletim Informativo 269

A 1ª Turma do STF condena os integrantes do núcleo 4 Na sessão do dia 21-10-2025 a 1ª Turma do STF condenou, por maioria de votos, os 7 acusados, integrantes do núcleo 4, à pena que varia de 7 anos a 17 anos de reclusão, por tentativa de golpe ao disseminar notícias falsas sobre as […]

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LIVE ESPECIAL – IBEDAFT – Reforma Tributária: Exame de alguns aspectos

O Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (IBDAFT) convida você para uma live especial sobre a Reforma Tributária, um dos temas mais relevantes e discutidos da atualidade. Nesta edição, renomados especialistas analisarão os principais pontos da proposta e seus impactos sob diferentes ângulos jurídicos, econômicos e federativos. 🔹 Palestrantes: Kiyoshi Harada […]

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Boletim Informativo nº 268

Antecipação de aposentadoria do Ministro Barroso em nada contribui para a melhoria da Corte Ao antecipar a aposentadoria que ocorreu no dia 13-10-2025, o Ministro Barroso abre espaço para o Presidente Lula indicar para ocupar a vaga um de seus fieis escudeiros, substituindo aquele que já estava afastado do ativismo judicial por conta das ameaças […]

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