Em poucas palavras

IVA fere da Constituição: entrevista de Everardo Maciel* ao Correio Brasiliense

Para ex-secretário da Receita Federal, proposta que tramita na Câmara reduz pagamento de tributos para bancos e aumenta de pequenos, como empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. Ele defende mudanças legais e administrativas para reduzir litígios   Anna Russi e Claudia Dianni Correio Braziliense, 22/09/2019   Crítico das propostas de reforma tributária que tramitam no […]

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Em poucas palavras 28

Jurista e professor   Reviravolta na PEC nº 45/19 De tanto criticarmos a PEC nº  45/19 por tudo de ruim que ela apresentava, a começar pelo desmonte da forma federativa do Estado, complicação infernal com fiscalização, arrecadação e partilha compartilhada entre União, Estados e Municípios representados por um Comitê Gestor com poder normativo e representação […]

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Em poucas palavras 27

Jurista e professor   Em defesa do cão Cão também é gente! Já existe a sociedade protetora dos animais; a Declaração de Direitos dos Animais; as clínicas para cães; as casas de banhos para cães  com direito a massagens antiestressantes etc. Um dos mercados mais crescentes são os pets shops, onde se vendem de tudo, […]

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